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ADAPI - Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí
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FISCALIZAÇÃO JAICÓS
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EXIGÊNCIAS ZOOSSANITÁRIAS EXPOAPI.
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Defesa Sanitária Vegetal - Legislação
  15.05.2024 -
PORTARIA SDA_MAPA Nº 1.111, DE 13 DE MAIO DE 2024 - 308.19 kB
Estabelece os períodos de vazio sanitário e de calendário de semeadura de soja em nível nacional, referentes à safra 2024/2025.
  13.11.2023 -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 24 DE AGOSTO DE 2016 - 14.43 kB
Fica Aprovada a Norma Técnica para a utilização da Permissão de Trânsito de Vegetais - PTV desta Instrução Normativa
  13.11.2023 -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 33, DE 24 DE AGOSTO DE 2016 - 44.1 kB
Fica Aprovada a Norma Técnica para a utilização do Certificado Fitossanitário de Origem - CFO e do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado - CFOC desta Instrução Normativa.
  13.11.2023 -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 38, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 - 11.5 kB
Estabelecer, na forma do Anexo desta Instrução Normativa, a lista de Pragas Quarentenárias Presentes (PQP) para o Brasil (vide atualizações)
  13.11.2023 -
PORTARIA SDA Nº 617, DE 11 DE JULHO DE 2022 - 32.14 kB
Atualizar a lista de Pragas Quarentenárias Ausentes (PQA) para o Brasil na forma do Anexo desta Instrução Normativa.
  13.11.2023 -
PORTARIA SDA Nº 750, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - 2.68 kB
Altera a lista de pragas quarentenárias presentes, constantes do anexo da Instrução Normativa SDA nº 38, de 1º de outubro de 2018.
  13.11.2023 -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 - 8.17 kB
º Ficam estabelecidos regras e procedimentos para elaboração, atualização e divulgação das listas de Pragas Quarentenárias Ausentes, Pragas Quarentenárias Presentes e Pragas Não Quarentenárias Regulamentadas.
  18.08.2023 -
Portaria Nº 88 - TEMPO HIGIENIZAÇÃO. - 447.66 kB
RENDIMENTO DE HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS PLÁSTICAS NA PROPRIEDADE.
  18.08.2023 -
  17.08.2023 -
Portaria Nº 88, de 01 de agosto de 2023. - 36.06 kB
Disciplina sobre o acondicionamento e transporte de frutos de banana in natura em caixas de plástico, e sobre o registro de prestadores de serviços de higienização de caixas plásticas para os mesmos fins.
  03.08.2023 -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº: 01/2023/ADAPI-PI/DG TERESINA/PI, 01 DE AGOSTO - 40.8 kB
PROCESSO Nº: 00309.002592/2023-34 Dispõe sobre a implantação do sistema de mitigação de riscos para a praga Sigatoka negra - Pseudocercospora fijiensis (Morelet) (Mycosphaerella fijiensis (Morelet)), e dá outras providências correlatas no Estado do Piauí.
  22.09.2022 -
Portaria nº 52.201 – 51 /2022 – DG ADAPI - 542.9 kB
Institui medidas complementares e estabelece os procedimentos operacionais para execução do Programa Nacional de controle da Ferrugem Asiática da Soja - Phakopsora pachyrhizi (PNCFS) no Estado do Piauí.
  22.09.2022 -
Anexo I - Portaria nº 52.201 – 51 /2022 – DG ADAPI - 71.55 kB
Declaração de área para produção de soja.
  22.09.2022 -
Anexo II - Portaria nº 52.201 – 51 /2022 – DG ADAPI - 77.54 kB
Formulário de notificação de ocorrência de ocorrência de ferrugem asiática da soja (Phakopsora pachyrhizi).
  22.09.2022 -
Anexo III - Portaria nº 52.201 – 51 /2022 – DG ADAPI - 63.54 kB
Modelo simplificado do programa de manejo da ferrugem asiática da soja (Phakopsora pachyrhizi)
  22.09.2022 -
Anexo IV - Portaria nº 52.201 – 51 /2022 – DG ADAPI - 118.7 kB
Requerimento para autorização excepcional de semeadura ou cultivo de soja.
  22.09.2022 -
Tabela de valores da Defesa Vegetal - 156.41 kB
Tabela de valores dos serviços da Coordenação de Defesa Vegetal da Adapi, conforme Portaria 15.204 - 26 / 2017 - DG ADAPI, de 03 de março de 2017.
  30.08.2022 -
Lei Nº 6953 DE 08/02/2017 - 211.65 kB
Dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal no Estado do Piauí e dá outras providências.
  30.08.2022 -
DECRETO N° 17.514, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - 284.85 kB
REGULAMENTA A LEI N° 6.953, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA VEGETAL, NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  30.08.2013 -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15.204 – 01/2013 - 43.13 kB
introdução, o comércio e o trânsito no Estado do Piauí de frutos, mudas, partes de vegetais ou qualquer outro material vegetativo do gênero “musa” e afins e dá outras providências.


Agência de Defesa Agropecuária do Piauí - ADAPI
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