INFORMAÇÕES E SERVIÇOS PARA O CIDADÃO
ADAPI - Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí
Sanidade dos Animais Aquáticos - Legislação
  23.09.2022 -
Instrução Normativa Interministerial MPA MAPA n° 07, de 08 de maio de - 253.99 kB
Institui o Programa Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves (PNCMB), estabelece os procedimentos para a sua execução e dá outras providências.
  23.09.2022 -
Instrução Normativa nº 30, de 30 de dezembro de 2014. - 105.31 kB
Institui o Programa Nacional de Monitoramento de Resistência a Antimicrobianos em Recursos Pesqueiros, e dá outras providências.
  23.09.2022 -
Instrução Normativa nº 4, de 4 de fevereiro de 2015. - 36.46 kB
Institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - Aquicultura com Sanidade.
  23.09.2022 -
Instrução Normativa MPA nº 10, de 24 de setembro de 2015. - 9.01 kB
Altera o artigo 109 da Instrução Normativa MPA n°4, de 4 de fevereiro de 2015.
  23.09.2022 -
Instrução Normativa nº 2, de 27 de setembro de 2018. - 111.31 kB
Dispõe sobre a análise de risco de importação de organismos aquáticos e seus derivados.
  23.09.2022 -
Instrução Normativa nº 4, de 28 de fevereiro de 2019. - 111.69 kB
Altera a Instrução Normativa MPA nº 4, de 4 de fevereiro de 2015.
  23.09.2022 -
Portaria MPA nº 204, de 28 de junho de 2012. - 82.79 kB
Estabelecer os procedimentos para coleta de amostras para realização de análises de micro-organismos contaminantes e de toxinas.
  23.09.2022 -
Portaria MPA n° 175, de 15 de maio de 2013. - 51.14 kB
Altera os arts. 4º e 5º da Portaria MPA nº 204, de 28 de junho de 2012.
  23.09.2022 -
Portaria MPA nº 19, de 04 fevereiro 2015. - 300.43 kB
Definir a lista de doenças de notificação obrigatória de animais aquáticos ao Serviço Veterinário Oficial (SVO).
  23.09.2022 -
Manual Aquicultura com Sanidade - Versão Orientada ao Órgão Executor - 4.24 MB
Apresentar o funcionamento prático do Programa Aquicultura com Sanidade, orientando assim as atividades dos servidores dos Órgãos Executores de Sanidade Agropecuária - OESA
  23.09.2022 -
Manual Aquicultura com Sanidade - Versão Orientada ao Produtor - 3.41 MB
Apresentar o funcionamento prático do Programa “Aquicultura com Sanidade”, orientando assim as atividades do público-alvo das aquiculturas nacionais
Agência de Defesa Agropecuária do Piauí
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