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Sanidade dos Animais Aquáticos - Legislação
27.03.2023 -
Manual de Trânsito de Animais Aquáticos
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2.32 MB
23.09.2022 -
Instrução Normativa Interministerial MPA MAPA n° 07, de 08 de maio de
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253.99 kB
Institui o Programa Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves (PNCMB), estabelece os procedimentos para a sua execução e dá outras providências.
23.09.2022 -
Instrução Normativa nº 30, de 30 de dezembro de 2014.
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105.31 kB
Institui o Programa Nacional de Monitoramento de Resistência a Antimicrobianos em Recursos Pesqueiros, e dá outras providências.
23.09.2022 -
Instrução Normativa nº 4, de 4 de fevereiro de 2015.
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36.46 kB
Institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - Aquicultura com Sanidade.
23.09.2022 -
Instrução Normativa MPA nº 10, de 24 de setembro de 2015.
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9.01 kB
Altera o artigo 109 da Instrução Normativa MPA n°4, de 4 de fevereiro de 2015.
23.09.2022 -
Instrução Normativa nº 2, de 27 de setembro de 2018.
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111.31 kB
Dispõe sobre a análise de risco de importação de organismos aquáticos e seus derivados.
23.09.2022 -
Instrução Normativa nº 4, de 28 de fevereiro de 2019.
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111.69 kB
Altera a Instrução Normativa MPA nº 4, de 4 de fevereiro de 2015.
23.09.2022 -
Portaria MPA nº 204, de 28 de junho de 2012.
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82.79 kB
Estabelecer os procedimentos para coleta de amostras para realização de análises de micro-organismos contaminantes e de toxinas.
23.09.2022 -
Portaria MPA n° 175, de 15 de maio de 2013.
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51.14 kB
Altera os arts. 4º e 5º da Portaria MPA nº 204, de 28 de junho de 2012.
23.09.2022 -
Portaria MPA nº 19, de 04 fevereiro 2015.
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300.43 kB
Definir a lista de doenças de notificação obrigatória de animais aquáticos ao Serviço Veterinário Oficial (SVO).
23.09.2022 -
Manual Aquicultura com Sanidade - Versão Orientada ao Órgão Executor
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4.24 MB
Apresentar o funcionamento prático do Programa Aquicultura com Sanidade, orientando assim as atividades dos servidores dos Órgãos Executores de Sanidade Agropecuária - OESA
23.09.2022 -
Manual Aquicultura com Sanidade - Versão Orientada ao Produtor
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3.41 MB
Apresentar o funcionamento prático do Programa “Aquicultura com Sanidade”, orientando assim as atividades do público-alvo das aquiculturas nacionais
23.09.2022 -
Fluxograma para notificação ao SVO e investigação oficial
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53.68 kB
23.09.2022 -
Palestra doença de Raff/2021
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2.5 MB
23.09.2022 -
Palestra doença do olho/2021
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3.36 MB
Agência de Defesa Agropecuária do Piauí
Rua 19 de Novembro, 1980 - Morro da Esperança
Teresina-PI - CEP 64.002-000 Telefone: (86) 3221-7142