INFORMAÇÕES E SERVIÇOS PARA O CIDADÃO
ADAPI - Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí
Mapa das USAV's
Últimas Galerias de Fotos
FISCALIZAÇÃO JAICÓS
FISCALIZAÇÃO JAICÓS
 
EXIGÊNCIAS ZOOSSANITÁRIAS EXPOAPI.
EXIGÊNCIAS ZOOSSANITÁRIAS EXPOAPI.
EDUCAÇÃO SANITÁRIA
EDUCAÇÃO SANITÁRIA
 
VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AFTOSA 2021
VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AFTOSA 2021
+ Mais Galerias de Fotos...
Legislação

PRINCIPAIS LEGISLAÇÕES DO PNSA/MAPA:


Portaria Ministerial Nº 193, de 19 de setembro de 1994 – Institui o Programa Nacional de Sanidade Avícola no âmbito da SDA e cria o Comitê Consultivo do Programa de Sanidade Avícola.
Instrução Normativa Nº 44, de 23 de agosto de 2001 – Aprova as Normas Técnicas para o Controle e a Certificação de Núcleos ou Estabelecimentos Avícolas livres das Micoplasmoses Aviária (Micoplasma gallisepticum, sinoviae e melleagridis).
Instrução Normativa Conjunta SDA/SARC Nº 02, de 21 de fevereiro de 2003 – Aprova o Regulamento Técnico para Registro, Fiscalização e Controle Sanitário dos Estabelecimentos de Incubação, de Criação e Alojamento de Rtitas.
Instrução Normativa SDA Nº 78, de 03 de novembro de 2003 – Aprova as Normas Técnicas para Controle e Certificação de Núcleos e Estabelecimentos Avícolas como livres de Salmonella gallinarum e de Salmonella pullorum e livres ou controladas para Salmonella enteritides e para Salmonella thyphimurium.
Instrução Normativa SDA Nº 32, de 13 de maio de 2002 – Aprova as Normas Técnicas de Vigilância para a Doença de Newcastle e Influenza Aviária, e de Controle e Erradicação para a Doença de Newcastle.
Instrução Normativa Nº 17, de 07 de abril de 2006 – Aprova no âmbito do Programa Nacional de Sanidade Avícola, o Plano Nacional de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle.
Instrução Normativa Nº 56, de 04 de dezembro de 2007- Estabelece os Procedimentos para Registro, Fiscalização e Controle de Estabelecimentos Avícolas de Reprodução e Comerciais.
Busca no site do MAPA: www.agricultura.gov.br

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DO PESA:


Portaria Nº 15.204/74/2007- DG ADAPI, de 24/07/2007 – Aderiu ao Plano Nacional de Prevenção da Influenza Aviária e de Prevenção e Controle da Doença de Newcastle no Âmbito do Estado do Piauí;
Instrução Normativa Nº 15.204/02/2008- DG ADAPI, de 27/08/2008 – Institui Normas acerca da execução do Programa Estadual de Sanidade Avícola – PESA no Território do Estado do Piauí e dá outras providências;
Portaria Nº 15.204/ 40/2010- DG ADAPI, de 15/03/2010- Regulamenta o trânsito interestadual de aves de descarte no Estado do Piauí e dá outras providências.


Agência de Defesa Agropecuária do Piauí
Rua 19 de Novembro, 1980 - Morro da Esperança
Teresina-PI - CEP 64.002-000 Telefone: (86) 3221-7142