PORTARIA MAPA Nº 642, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - 242.71 kB Altera a Portaria MAPA nº 572, de 29 de março de 2023, que estabelece, em todo o território nacional, medidas preventivas em função do risco de ingresso e de disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade no país.
07.11.2023 -
PORTARIA MAPA Nº 624, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 - 74.99 kB Prorroga, por 180 dias, a vigência da Portaria MAPA nº 587, de 22 de maio de 2023, que declarou estado de emergência zoossanitária, em todo o território nacional, em função da detecção da infecção pelo vírus H5N1 H5N1 de alta patogenicidade
02.11.2023 -
DECRETO Nº 22.256, DE 26 DE JULHO DE 2023 - 21.39 kB Declara Estado de Emergência Zoossanitária em todo território piauiense, para fins de prevenção da Influenza Aviária H5N1 de Alta Patogenicidade - IAAP, na forma que indica, e dá outras providências.
31.10.2023 -
Boletim Panorama_IAAP_Br_maio_julho2023 - 4.29 MB Panorama da ocorrência da infecção pelo vírus influenza A de alta patogenicidade (H5N1) em aves silvestres e domésticas de subsistência no Brasil - maio a julho de 2023.
Portaria nº 587 do MAPA, de 22 de maio de 2023 - 98.95 kB Declara estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, por 180 dias, em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil.
Portaria nº 52.201-76/2021 - 238.26 kB Proíbe alojamento de novos lotes de aves em Estabelecimentos Avícolas Comerciais sem Certificado de Registro no Estado do Piauí.
25.10.2021 -
Portaria nº 52.201-77/2021 - 436.55 kB Estabelece os procedimentos para registro, fiscalização e controle de Estabelecimentos Avícolas tipo comercial e Estabelecimentos de Ensino e Pesquisa no Estado do Piauí.
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