PORTARIA MAPA Nº 642, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - 242.71 kB Altera a Portaria MAPA nº 572, de 29 de março de 2023, que estabelece, em todo o território nacional, medidas preventivas em função do risco de ingresso e de disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade no país.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 871, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - 429.82 kB Aprova os procedimentos de trânsito e certificação sanitária de subprodutos animais não comestíveis de uso industrial ou uso técnico, trânsito de resíduos da exploração pecuária e certificação sanitária de produtos obtidos de fontes animais
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 16 DE JUNHO DE 2021 - 496.18 kB Aprova o modelo impresso de GTA para o trânsito de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal e estabelece o formato eletrônico da Guia de Trânsito Animal (GTA), na forma do modelo e-GTA
Portaria sobre transferência de animais - 195 kB Procedimento de transferência de animais no Estado do Piauí, solicitada pelo Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA
IN MAPA 22 de 2013 - 52.13 kB Define as normas para habilitação de médico veterinário privado para emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA
17.06.2019 -
IN MAPA 10 de 2014_CSN_GT - 10.36 kB Estabelece os modelos oficiais de Certificado Sanitário Nacional (CSN) e Guia de Trânsito (GT) e os procedimentos a serem adotados para o trânsito de produtos de origem animal comestíveis e não comestíveis
17.06.2019 -
Portaria Nº 15.204 - 105/2015 - 2.4 MB Adota como modelo a Guia de Trânsito Animal (GTA) para o trânsito de animais domésticos, silvestres, ornamentais e circenses
17.06.2019 -
Portaria Nº 15.204 174/2012 - 637.58 kB Proíbe a entrada de animais cuja finalidade seja o abate e que não sejam destinados a estabelecimento com Serviço de Inspeção Sanitária Oficial - SIF, SIE ou SIM
Agência de Defesa Agropecuária do Piauí - ADAPI
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