PORTARIA MAPA Nº 678, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - 80.25 kB Altera a Portaria MAPA nº 665, de 21 de março de 2024, e reconhece nacionalmente como livres de febre aftosa sem vacinação os Estados de AL, AP, AM, BA, CE, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PE, PI, RJ, RN, RR, SP, SE, TO e DF.
PORTARIA MAPA Nº 665, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - 84.99 kB Reconhece nacionalmente como livre de febre aftosa sem vacinação os Estados do AP, AM, BA, ES, GO, MA, MG, MS, MG, PA, PI, RJ, RR, SP, SE, TO e o DF; disciplina o armazenamento, comercialização, uso da vacina contra a febre aftosa e o trânsito de animais.
PORTARIA MAPA Nº 642, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - 242.71 kB Altera a Portaria MAPA nº 572, de 29 de março de 2023, que estabelece, em todo o território nacional, medidas preventivas em função do risco de ingresso e de disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade no país.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 871, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - 429.82 kB Aprova os procedimentos de trânsito e certificação sanitária de subprodutos animais não comestíveis de uso industrial ou uso técnico, trânsito de resíduos da exploração pecuária e certificação sanitária de produtos obtidos de fontes animais
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 16 DE JUNHO DE 2021 - 496.18 kB Aprova o modelo impresso de GTA para o trânsito de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal e estabelece o formato eletrônico da Guia de Trânsito Animal (GTA), na forma do modelo e-GTA
Portaria sobre transferência de animais - 195 kB Procedimento de transferência de animais no Estado do Piauí, solicitada pelo Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA
IN MAPA 22 de 2013 - 52.13 kB Define as normas para habilitação de médico veterinário privado para emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA
17.06.2019 -
IN MAPA 10 de 2014_CSN_GT - 10.36 kB Estabelece os modelos oficiais de Certificado Sanitário Nacional (CSN) e Guia de Trânsito (GT) e os procedimentos a serem adotados para o trânsito de produtos de origem animal comestíveis e não comestíveis
17.06.2019 -
Portaria Nº 15.204 - 105/2015 - 2.4 MB Adota como modelo a Guia de Trânsito Animal (GTA) para o trânsito de animais domésticos, silvestres, ornamentais e circenses
17.06.2019 -
Portaria Nº 15.204 174/2012 - 637.58 kB Proíbe a entrada de animais cuja finalidade seja o abate e que não sejam destinados a estabelecimento com Serviço de Inspeção Sanitária Oficial - SIF, SIE ou SIM
Agência de Defesa Agropecuária do Piauí - ADAPI
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