INSTRUMENTO | DATA | EDIÇÃO | OBJETO |
08/05/2008 | MAPA | Institui o Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos – PNSE, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | |
15/06/2004 | MAPA | Aprovar as Normas para a Prevenção e o Controle da Anemia Infecciosa Equina – A.I.E. | |
16/01/2018 | MAPA | Diretrizes gerais para Prevenção, controle e Erradicação do Mormo no Território Nacional | |
11/05/2012 | CFMV | Institui normas reguladoras de procedimentos relativos à eutanásia em animais | |
17/04/2018 | SDA | Definir os testes laboratoriais a serem empregados para o diagnóstico do mormo no Território Nacional. |