INFORMAÇÕES E SERVIÇOS PARA O CIDADÃO
ADAPI - Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí
Sanidade dos Equídeos - Legislação
  02.06.2022 -
Portaria nº 52.201 - 52/2022 DG ADAPI - 195.93 kB
Atualizar ou instituir regulamentação própria dos Programas de Defesa Sanitária Animal em consonância às diretrizes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
  19.07.2021 -
Portaria nº 52.201 - 61/2021 DG ADAPI - 333.06 kB
Dispões sobre os métodos e medicamentos utilizados em eutanásia em equinos no Estado do Piauí e dá outras providências.
  26.10.2018 -
Portaria nº 15.204 - 086/2018 DG ADAPI - 426.79 kB
Dispões dobra a colheita de amostras de sangue de equídeos no Estado do Piauí e dá outras providências.
  08.08.2018 -
Portaria nº 15.204 - 069/2018 DG ADAPI - 322.59 kB
Dispõe sobre a colheita de amostras para testes de diagnóstico com finalidade de trânsito de equídeos e dá outras providências.
  17.04.2018 -
Portaria nº 35 SDA - MAPA - 399.75 kB
Definição dos testes laboratoriais para o diagnóstico do mormo.
  28.03.2018 -
Memo Circular MAPA nº 22/2018 - 0.98 MB
Habilitação de médicos veterinários para a colheita de amostras
  16.01.2018 -
Instrução Normativa nº 6 - 143.39 kB
Ficam aprovadas as Diretrizes Gerais para Prevenção, Controle e Erradicação do Mormo no Território Nacional, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE), na forma desta Instrução Normativa.
  05.09.2013 -
Portaria nº 15.204 - 102/2013 DG ADAPI - 468.73 kB
Dispõe sobre exigências sanitárias para emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA e Controle do Trânsito de Animais no Estado do Piauí.
  08.05.2008 -
Instrução Normativa nº 17 - 49.47 kB
Instituir o Programa Nacional de Sanidade dos Eqüídeos -PNSE, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
  18.07.2007 -
Decreto Estadual nº 12.680 - 424.44 kB
Regulamenta a Lei n° 5.628, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal do Estado do Piauí.
  29.12.2006 -
Lei Ordinária Estadual nº 5.628 - 417.77 kB
Dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal do Estado do Piauí
  15.06.2004 -
Instrução Normativa nº 45 - 406.48 kB
Aprovar as Normas para a Prevenção e o Controle da Anemia Infecciosa Eqüina - A.I.E.
  16.11.2001 -
Instrução de Serviço DDA nº 017/01 - 8.77 kB
Determinação da adoção de medidas sanitárias em razão da ocorrência de influenza (gripe) eqüina.
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