INSTRUMENTO 

DATA

EDIÇÃO

OBJETO

 IN nº 17

08/05/2008

MAPA

Institui o Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos – PNSE, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

IN nº 45

15/06/2004

MAPA

Aprovar as Normas para a Prevenção e o Controle da Anemia Infecciosa Equina – A.I.E.

IN Nº 06

16/01/2018

MAPA

Diretrizes gerais para Prevenção, controle e Erradicação do Mormo no Território Nacional

Resolução Nº 1000

11/05/2012

CFMV

Institui normas reguladoras de procedimentos relativos à eutanásia em animais

Portaria nº 35

17/04/2018

SDA

Definir os testes laboratoriais a serem empregados para o diagnóstico do mormo no Território Nacional.