INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 6 DE ABRIL DE 2020 - 15.99 kB Estabelece alterações pontuais em Instruções Normativas SDA ou Anexos de Instruções Normativas SDA, que regulamentam o Programa Nacional de Sanidade como PNSS, PNSE, PNCEBT, PNSA em relação a covid-19