No dia 13 de abril de 2022, foi publicado no diário oficial do Estado a Portaria Nº 520.201 - 41/2022 que regulamenta os procedimentos para plantio, vazio sanitário e cultivo fora do calendário oficial extraordinariamente.
O documento é um complemento a
Portaria SDA nº 516, de 1º de fevereiro de 2022 (estabelece os períodos de vazio sanitário para a cultura da soja em nível nacional para o ano de 2022) e a
Portaria Nº 306, de 13 de maio de 2021 (Institui o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja -Phakopsora pachyrhizi (PNCFS)) no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
