O Ministério Público do Piauí, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), realizou reunião extrajudicial na manhã dessa segunda-feira (16) para tratar sobre a criação do Fórum Piauiense de Combate aos Impactos do Mau Uso de Agrotóxicos.
A reunião foi presidida pela coordenadora do Caoma/MPPI, promotora de Justiça Áurea Madruga, e pelo procurador regional do Trabalho no Estado do Piauí, Carlos Henrique Bezerra Leite. Na oportunidade, Áurea Madruga destacou a importância da iniciativa, uma vez que o Piauí é um dos poucos estados que ainda não implantou o fórum.
A audiência também contou com as presenças do professor Antônio Luís Galvão de Almeida, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI); do coordenador de Controle de Agrotóxicos da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (Adapi), Olavo Vieira Castelo Branco Filho; da auditora fiscal ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) Catharina Teixeira Cortez; do professor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Piauí (UFPI) Maruzanete Pereira de Melo; do gerente administrativo da Associação do Comércio Agropecuário do Piauí (ACAPI) e do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (InPEV), Jorge Luiz Oliveira Aguiar; da coordenadora do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Estadual, representando também a Diretoria de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental (Divisa), Iolanda Soares da Cunha; da assessora jurídica da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Piauí (Fetag/PI) Alyne Beatriz Lima Soares; e da coordenadora do Ensino Médio na Secretaria Estadual da Educação (Seduc-PI), Danielle Costa Ferreira.
Iniciada a audiência, foi realizada a apresentação do projeto “Agrotóxico Legal” e dos objetivos de criação do Fórum Piauiense de Combate aos Impactos do Mau Uso de Agrotóxicos, com posterior leitura da minuta de regimento interno da iniciativa, com a promoção dos debates e alterações pertinentes para a devida aprovação.
A coordenadora do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Estadual, representando também a Diretoria de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental (Divisa), Iolanda Soares da Cunha, comemorou a iniciativa.
“É com muita alegria que a gente recebe esse convite e parabeniza o Ministério Público do Piauí e o Ministério Público do Trabalho. Nós da Vigilância Sanitária e do Cerest já participamos há alguns anos das discussões, e temos visto nos outros estados os fóruns já atuando. Tivemos oportunidade de assistir a uma palestra com o doutor Pedro Serafim, que é um entusiasta dessa área de combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos e aos danos à saúde da população. Então, eu acredito que o Fórum Piauiense chegou na hora certa para nós fazermos um trabalho com todos os órgãos que irão compor esse comitê no nosso estado”, ressaltou.
Após as manifestações individuais, ficou estabelecido que os órgãos que não estiveram presentes serão oficiados para manifestar interesse em compor o fórum, que será instalado oficialmente no dia 26 de fevereiro de 2024, na sede do MPPI em Teresina. Também foi deliberada a realização da sessão anual do fórum no dia 27 de fevereiro de 2024, em Uruçuí, no sul do estado.
Fonte: MPPI