Foi realizada, nesta terça-feira (27), na sede do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), em Teresina, a solenidade de instalação do Fórum Estadual de Combate ao Mau Uso de Agrotóxicos no Piauí.

Uma iniciativa do MPPI, do Ministério Público do Trabalho e de entidades parceiras que compõem o Fórum Estadual, voltada para a formalização da atuação conjunta e integrada entre os órgãos interessados, a fim de abordar o uso de agrotóxicos no Estado do Piauí, e combater o uso prejudicial destes. O evento de instalação foi realizado com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional(CEAF/MPPI).

“O Fórum é para trabalharmos no sentido de compilar as informações existentes sobre agrotóxicos, ter a ciência delas, e fazermos a provocação dos órgãos pertinentes em relação às suas atuações. Para que tenhamos uma unificação de informações e para uma maior segurança da sociedade”, explica Áurea Madruga, promotora de Justiça, que coordena o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma/MPPI) e preside o Fórum Estadual. O grupo tem como vice-presidente o procurador do Trabalho Carlos Henrique Pereira Leite.

O evento contou com a presença do presidente do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, o Subprocurador-Geral do Ministério Público do Trabalho, Pedro Serafim, e da Diretora da Vigilância Sanitária do Estado do Piauí (DIVISA-PI), Tatiana Chaves, que realizou palestra sobre “Agrotóxicos: possíveis danos à saúde humana e a importância das medidas preventivas”.

Para o presidente do Fórum Nacional, Pedro Serafim, a população do Piauí será beneficiada com um instrumento que ela, inclusive, está convidada a participar. “Os Fóruns são espaços que têm sido criados para funcionar como um instrumento resolutivo”, disse.

Ao realizar a abertura do evento, o procurador-geral de Justiça do Piauí (PGJ-PI), Cleandro Moura, rememorou trabalhos que têm sido desenvolvidos pelo Caoma, em defesa do meio ambiente, e enfatizou a importância da atenção à temática em debate.

Nesta quarta-feira (28), acontecerá na cidade de Uruçuí, a primeira reunião do Fórum, com início às 14h, no auditório do campus do Instituto Federal do Piauí (IFPI). O momento contará com palestra da promotora Áurea Madruga, que abordará o tema “Crimes Ambientais na nova lei de Agrotóxicos”. O coordenador do controle de agrotóxicos da Agência de Defesa Agropecuária do Estado, Olavo Vieira, falará sobre “As Ações da ADAPI no Controle de Agrotóxicos do Estado do Piauí”.

Instalado no âmbito do Projeto “Agrotóxico Legal”, desenvolvido pelo MPPI, o Fórum reúne 27 instituições. Confira a lista:

Ministério Público do Estado do Piauí – MPE/PI;

Ministério Público do Trabalho no Piauí – MPT/PI;

Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí – ADAPI;

Associação do Comércio Agropecuário do Piauí – ACAPI;

Associação Piauiense dos Engenheiros de Segurança do Trabalho – APIEST;

Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST/PI;

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí – CREA/PI;

Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí – DIVISA-PI;

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA/PI;

Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Piauí – FETAG/PI;

Instituto Federal do Piauí – IFPI;

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA;

Ministério do Trabalho e Emprego – MTE;

Secretaria de Estado da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária – SADA;

Secretaria de Estado da Educação – SEDUC;

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH;

Universidade Federal do Piauí – UFPI e PRODEMA;

Universidade Estadual do Piauí – UESPI;

Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias – InPEV;

Conselho Estadual de Saúde – CES

Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB

Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz

Conselho Regional de Química do Piauí – CRQ-PI

Comissão Pastoral da Terra – CPT

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA

Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF

Associação dos Produtores de Soja – APROSOJA